Política de reembolso
Nos termos do artigo 10º do DL nº24/2014, de 14 de fevereiro, a compra de artigos online (através no nosso Website, Instagram ou Facebook) confere ao consumidor o direito à troca ou devolução.
Se por algum motivo pretender devolver um produto, pode fazê-lo livremente no prazo máximo de 14 (catorze) dias seguidos, contados a partir do momento da receção da encomenda na morada para o efeito.
Não serão aceites devoluções ou o cancelamento de encomendas de artigos personalizados de acordo com as especificações do consumidor.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução do contrato, tem de comunicar à C.onstellation essa intenção através do e-mail geral@constellation.pt, com a sua identificação, indicação do motivo, número de encomenda, referência do(s) produto(s) e IBAN, para eventual reembolso.
Os produtos deverão ser devolvidos na embalagem original, sem sinais de uso, em perfeitas condições, acompanhados do número da encomenda e deverão ser enviados para a morada a indicar, na resposta ao seu email da comunicação de intenção de troca e/ou devolução, e, que por motivos de segurança não será aqui colocada.
Os portes de envio de devoluções de produtos são suportados pelo cliente, exceto os portes de devolução de produtos com eventuais defeitos de fabrico dentro do período da garantia, vigente por lei, que nesse caso será suportado pela C.onstellation.
A devolução deverá ser efetuada através do serviço de Correio Registado, disponibilizado pelos CTT.
A C.onstellation não reembolsará os custos de transporte, sendo apenas devolvido o(s) valor(es) referente(s) ao(s) artigo(s) que serão alvo de devolução e/ou troca.
Após a receção e verificação das condições do produto devolvido, a C.onstellation procederá ao agendamento do reembolso e/ou da troca do mesmo.
Em caso de devolução, a C.onstellation fará o reembolso das quantias pagas, através de transferência bancária, ou outro método de pagamento acordado com o cliente, no prazo máximo de 14 dias, após receção dos produtos devolvidos em perfeitas condições, salvo eventuais defeitos de fabrico dentro do período de garantia.
Em caso de reembolso, se existir oferta de taxa de entrega aplicada na encomenda, a oferta será cancelada e o valor da mesma será descontado na importância a devolver.
Será recusada a troca ou reembolso sempre que a devolução não cumpra as regras aqui descritas.
- Trocas
Se por qualquer motivo, pretender trocar um produto dentro do prazo de 14 (catorze) dias seguidos, contados a partir do momento da receção da encomenda na morada indicada para o efeito.
Não serão aceites trocas ou o cancelamento de encomendas de artigos personalizados de acordo com as especificações do consumidor.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução do contrato, tem de comunicar à C.onstellation essa intenção através do e-mail geral@constellation.pt, com a sua identificação, indicação do motivo, número de encomenda, referência do(s) produto(s) e IBAN, para eventual reembolso.
A C.onstellation apenas aceita troca de produtos que apresentem as mesmas condições originais de compra (embalagem original, etiquetas), sem nenhum dano, odores ou marca de uso.
O reenvio para a C.onstellation do artigo que deseja trocar, deve ser efetuado dentro do prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que comunicou à C.onstellation a sua decisão.
O reenvio para a C.onstellation do artigo que deseja trocar, deverá ser efetuado através do serviço de Correio Registado, disponibilizado pelos CTT.
O custo dos portes para reenvio do artigo para a C.onstellation, bem como, o custo dos portes para envio do novo artigo são da responsabilidade do consumidor.
A devolução/troca deverá ser efetuada para a morada disponibilizada pelos canais de comunicação da C.onstellation e que por motivos de segurança não será aqui colocada.
- Devolução de artigos defeituosos ou trocados
Caso tenha recebido um artigo com defeito ou diferente do que encomendou, deverá contactar-nos através do email geraç@constellation.pt expondo o assunto, e caso possível, anexando fotografias que permitam avaliação do sucedido. Neste email deverá também juntar o número da encomenda, o artigo em causa (em caso de engano no modelo enviado), bem como o nome e morada completa associada à encomenda.
Perante a avaliação, caso se verifique que o artigo se encontra com defeito ou errado deverá ser devolvido à C.onstellation para a morada fornecida por nós, sendo que os custos associados ao envio será da responsabilidade da C.onstellation. O reembolso será realizado no prazo máximo de 3 (três) dias após a receção do artigo nas nossas instalações. O reembolso referente ao envio será realizado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial.
O reenvio para a C.onstellation do artigo defeituoso ou errado, deverá ser efetuado através do serviço de Correio Registado, disponibilizado pelos CTT.
- Variações que não deverão ser consideradas defeitos
Os produtos da C.onstellation frequentemente possuem materiais naturais e semi-naturais, como por exemplo cristais. Estas características, bem como pequenas variações das cores que vistas em computadores dependem de vários fatores - como a resolução, configuração da temperatura da cor do próprio monitor – não são considerados defeitos nem falta de conformidade. Muito pelo contrário, deverá ser tida em conta a sua presença e apreciá-los. A C.onstellation seleciona apenas materiais de qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do artigo em questão.
